O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado na próxima segunda-feira (16) com atividades na Paraíba. A Ouvidora Geral do Estado, Tânia Brito, vai participar de uma série de atividades promovidas pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO), que tem como presidente a ouvidora das Faculdades Facene/Famene, Marlene Ramalho. Além de promover a data, o encontro tem a finalidade propiciar a aproximação entre os ouvidores, visando o diálogo e a cooperação mútua entre os participantes.

O encontro acontece a partir das 14h30, no Campus do Valentina/Gramame. As comemorações serão realizadas concomitantemente a VII Reunião Anual Facene/Famene, com palestra ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra sobre “A Ouvidoria Pública no Brasil”. As ouvidorias são importantes espaços institucionais de relação entre o exercício da cidadania e a gestão ética, transparente e democrática, além de ser um componente de controle social e de democratização da Administração Pública. 

 

Dia do Ouvidor - A data foi criada em 1995, com o surgimento da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), em João Pessoa. Apenas em 2001, foram iniciadas efetivas comemorações durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores, realizado em Recife. A presidente Dilma Rousseff transformou em lei o Projeto de Lei nº 764/2007, de autoria do deputado federal mineiro Geraldo Thadeu. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2012. Desde então, o Dia Nacional do Ouvidor passa a ser comemorado todos os anos no dia 16 de março, conforme a Lei nº 12.632/2012.