População já pode acessar a Carta de Serviços da Ouvidoria no Portal Paraíba Digital

A Carta de Serviços da Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba (OGE-PB) encontra-se disponível no Portal Paraíba Digital. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e pela Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital (SEMTD), com o objetivo de oferecer mais praticidade e clareza no acesso aos serviços públicos.

A Carta apresenta quatro tipos de manifestações que o cidadão pode registrar: denúncia, elogio, reclamação e sugestão. O acesso é simples e pode ser feito diretamente pelo site https://paraibadigital.pb.gov.br.

Instrumento previsto no Decreto nº 38.309/2018, a Carta de Serviços tem a função de orientar a população sobre os serviços prestados pelo órgão, explicando como utilizá-los, quais são os direitos do usuário e as obrigações da administração pública. Com a nova versão, a Ouvidoria reforça o compromisso com a transparência e busca tornar o atendimento mais eficiente e acessível para todos.

Sobre o Portal Paraíba Digital – Lançado em janeiro de 2025, o portal é uma plataforma criada para facilitar a interação entre o cidadão e o Governo do Estado. Desenvolvido pela CODATA e gerido pela Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital, o site já reúne 673 serviços públicos online, oferecidos por diferentes secretarias estaduais.

Fonte: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/carta-de-servicos-da-ouvidoria-esta-disponivel-para-populacao-no-portal-paraiba-digital