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Imagem PNG image Telefone da Ouvidoria
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h52
Localizado em Imagens
Imagem PNG image ouvir para transformar
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h52
logotipo do mapa do estado
Localizado em Imagens
Sobre a OGE
por makoby — publicado 09/10/2024 — última modificação 09/10/2024 18h25
Arquivo DECRETO 34.147 DE 25 DE JULHO DE 2013
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Estabelece prazos para respostas às demandas da OGE
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream DECRETO 34.631 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Dispõe sobre as competências da Ouvidoria
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream LEI MARIA DA PENHA, Nº 10.609 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Cria a Política Estadual de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência e dá outras providência.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Legislação
Equipe da Ouvidoria
por makoby — publicado 06/05/2019 — última modificação 01/04/2025 11h36
Rede de Ouvidorias
por makoby — publicado 06/05/2019 — última modificação 02/05/2023 12h55
Imagem JPEG image Ouvidoria no amigão
por makoby — publicado 06/03/2023 — última modificação 02/05/2023 12h57 — registrado em:
Ouvidoria no amigão
Localizado em Notícias / Ouvidoria Itinerante no Clássico dos Maiorais
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