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Imagem Octet Stream Organograma
por makoby — última modificação 09/10/2024 18h14
Localizado em Imagens
Sobre a OGE
por makoby — publicado 09/10/2024 — última modificação 09/10/2024 18h25
Imagem PNG image Tarciana
por makoby — última modificação 14/06/2024 10h28
Curriculo
Localizado em Imagens
Imagem PNG image Rayssa
por makoby — última modificação 14/06/2024 10h26
Curriculo
Localizado em Imagens
Arquivo PDF document Relatório Gerencial 2023
por makoby — última modificação 19/02/2024 09h25
Localizado em Relatórios / Relatórios Gerenciais
Arquivo PDF document LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream LEI MARIA DA PENHA, Nº 10.609 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Cria a Política Estadual de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência e dá outras providência.
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream DECRETO 34.631 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Dispõe sobre as competências da Ouvidoria
Localizado em Legislação
Arquivo DECRETO 34.147 DE 25 DE JULHO DE 2013
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h53
Estabelece prazos para respostas às demandas da OGE
Localizado em Legislação
Imagem PNG image ouvir para transformar
por makoby — última modificação 02/05/2023 12h52
logotipo do mapa do estado
Localizado em Imagens
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